Arthur Lira pauta para dia 13 projeto que pode baixar em até 8% o preço dos combustíveis

Proposta não altera as alíquotas determinadas em cada Estado e fixa por um ano um valor médio para a aplicação do ICMS

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que, caso o projeto de lei que fixa por um ano um valor médio para a aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja aprovado na próxima quarta (13), espera uma redução de 8% no preço da gasolina e de 7% no etanol.

"A proposta é ter uma média de preço dos dois exercícios anteriores e, a partir deste valor fixo, os Estados aplicarem o imposto estadual, a exemplo de São Paulo que é 26% e Alagoas que é de 29%", explicou Lira. Atualmente, o valor é calculado no preço médio dos últimos 15 dias.

O presidente da Câmara informou que vem discutindo com líderes dos partidos e com o governo federal como será dada a apreciação da matéria. "Não estamos trabalhando contra governos estaduais. Nós estamos trabalhando para minimizar o preço das commodities sobre os combustíveis", ponderou Lira.

Arthur Lira ainda frisou que a proposta não altera as alíquotas determinadas em cada Estado, mas destacou o peso delas para a composição do preço final. "O ICMS contribui e muito para o preço dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nela. Quando pegamos o Estado de São Paulo, em que a gasolina tipo A na bomba de combustível é R$ 2,83, o imposto ad rem fixo do governo federal é R$ 0,89 e o imposto estadual é R$ 1,98. Basta você somar os impostos e dará R$ 2,87, portanto mais caro que o litro de gasolina na refinaria."

A proposta do projeto de lei é calcular o ICMS sobre valor médio dos últimos dois anos. "As cotas são fixas, mas os aumentos sucessíveis pela pressão do petróleo e do dólar fazem com que o ICMS tenha um tratamento mais calmo."

*com informações da assessoria.

Por Gazetaweb
Foto: Divulgação/Gazetaweb