Com progressões e reajustes, Tribunal reconhece direitos e valoriza servidores

Após publicação de Ato Normativo no início de 2019, servidores puderam progredir e ser promovidos, em conformidade com a legislação.

A valorização do servidor foi prioridade desde os primeiros dias da gestão do presidente Tutmés Airan. Em 18 de janeiro de 2019, o desembargador assinou o Ato Normativo nº 3, disciplinando a progressão funcional para analistas e técnicos judiciários da Justiça de Alagoas.

O Ato determinou a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho, para que as progressões fossem possíveis. Desde então, os servidores passaram a ter deferidos seus pedidos de progressão ou promoção, quando atendem aos requisitos da Lei Estadual nº 7.889/2017, referentes basicamente à avaliação de desempenho, capacitações e tempo de exercício na classe atual.

Para Tutmés Airan, a valorização dos colaboradores é necessária para um Judiciário produtivo. "Estamos tratando o servidor como ele deve ser tratado. Precisamos produzir muito e produzir bem, e para isso precisamos ter o servidor estimulado, vestindo a camisa, focado na produção de resultados".

Data-base

Com o orçamento bem planejado, foi possível conceder os reajustes da data-base de 2020 e 2019, tomando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior. Foram aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça os reajustes de 3,75% e 4,31%, respectivamente. O reajuste de 2020 ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, devido situação decorrente da pandemia da Covid-19.

Em 2019, o Tribunal também reajustou o auxílio-alimentação dos servidores, que passou de R$ 910,14 para R$ 1.130,14, considerando um mês com 22 dias úteis.


Por Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
Imagem: Divulgação