Contas da Bahia estão saudáveis, afirma diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado à Folha de S. Paulo

As contas da Bahia estão saudáveis e sob controle, de acordo com o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, em declaração à reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a situação financeira do Estado. "É uma situação saudável, não é ruim como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, afirma o especialista ao jornal. “A situação é boa” e está “controlada”, enfatiza, ressaltando ainda que o Estado tem “uma dívida pequena”.

Ao analisar com o auxílio de especialistas os principais indicadores da Bahia entre 2019 e 2026, a Folha de S. Paulo, que tem feito uma série de reportagens sobre a situação fiscal dos estados, avalia que o governo baiano tem as finanças equilibradas, é pouco endividado e ampliou os investimentos. Outro especialista ouvido pela Folha, Alexandre Manoel, sócio da Global Intelligence and Analytics, observa que o governador Jerônimo Rodrigues chega ao fim do mandato “sem uma crise de endividamento”, embora aponte uma redução dos chamados colchões fiscais.

O Estado, conforme o jornal, “mantém dívida controlada e nota no Tesouro que permite a tomada de empréstimos com garantia da União”. A Folha destaca o aumento dos investimentos. “Considerando as estimativas para 2026, os investimentos no mandato atual somam R$ 29,1 bilhões, ante R$ 23,4 bilhões de Rui Costa. O pico foi em 2023, com aportes de R$ 9,2 bilhões”.

O jornal destaca ainda que os indicadores de dívida e gastos com pessoal continuam controlados. “A dívida consolidada líquida da Bahia era de 35,67% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2025, nível considerado confortável diante do limite de 200% estabelecido para os estados. A despesa com pessoal consumiu 40,36% da RCL, abaixo dos 46% de limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.

O posicionamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sobre a ampliação do ritmo de investimentos é citado pela reportagem. O texto transcreve nota da Sefaz-Ba, segundo a qual "ao ampliar os investimentos na atual gestão, o governo baiano utilizou a poupança feita pelo próprio estado, na forma de superávits de exercícios anteriores, para construir infraestrutura, tanto em áreas como saúde, educação e segurança quanto em rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico, entre outras".

Sefaz-Ba contesta projeção de déficit

A Sefaz-Ba apontou uma distorção por parte da Folha ao adotar as despesas empenhadas na projeção de déficit para 2026. Ao considerar integralmente o empenho anual da folha de salários do funcionalismo, sem levar em conta que esse procedimento abrange antecipadamente as despesas de todo o exercício, o cálculo superestimou o déficit projetado para 2026, avaliou a Sefaz-Ba.

Ainda segundo a Sefaz-Ba, para avaliações realizadas no decorrer de um exercício, deve ser considerada a despesa liquidada, em conformidade com os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa empenhada, de acordo com a Secretaria, só deve ser considerada ao final de cada exercício.

Foto: Maria Paula Fonseca/ Ascom Sefaz-BA