Defensoria intensifica acompanhamento de bebê encontrado sozinho no circuito; guarda familiar será avaliada

Salvador, 17 de fevereiro de 2026 – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) segue acompanhando de forma integrada o caso do bebê de apenas um mês encontrado sozinho em meio à multidão nas imediações da Praça da Piedade, durante o Carnaval de Salvador. Desde a identificação da situação, no último domingo (15), durante uma das itinerâncias do Plantão do Carnaval 2026, a instituição mobilizou as áreas da infância, penal, direitos humanos e o Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) para garantir proteção integral à criança.

O bebê foi localizado após um desentendimento entre os pais, que terminou em agressões mútuas. Ambos foram encaminhados para atendimento médico e já receberam alta. Na sequência, houve prisão em flagrante, com acompanhamento da Defensoria na esfera penal. Atualmente, pai e mãe foram temporariamente afastados do convívio com a criança, conforme decisão judicial.

A criança permanece em acolhimento institucional. Como medida preventiva, a Defensoria acompanhou sua ida a uma unidade de saúde para avaliação clínica. Não foram constatados sinais de ferimentos, doenças ou indícios de maus-tratos. Após os exames, o bebê retornou ao centro de acolhimento, onde segue sendo cuidado e alimentado adequadamente.

Paralelamente, foi localizada uma tia paterna, que agora está sendo avaliada pela rede de proteção e pelo sistema de Justiça para eventual concessão de guarda temporária, sempre com base no princípio do melhor interesse da criança.

A Defensoria identificou ainda que os pais são assistidos pelo Núcleo de Defesa da População em Situação de Rua (Pop Rua), que já acompanhava a situação de vulnerabilidade social da família.

Segundo a coordenadora da área da Infância, defensora pública Carmen Novaes, o momento exige cautela e acompanhamento técnico permanente. “Nossa prioridade é assegurar que o bebê permaneça em ambiente seguro, com proteção integral. Ao mesmo tempo, todas as medidas judiciais e extrajudiciais estão sendo analisadas com responsabilidade, inclusive a possibilidade de reestruturação familiar, desde que haja condições adequadas e acompanhamento especializado”, afirmou.

A atuação reforça a estratégia do Plantão do Carnaval 2026 de resposta rápida e integrada a situações envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos de grande vulnerabilidade social.

Plantão do Carnaval 2026 – Defensoria Pública da Bahia

Pontos de Atendimento:

Horário: das 13h à 1h
Ondina (próximo às Gordinhas, av. Oceânica)

Horário: das 9h às 21h
DPE/BA – Canela
Pelourinho (Terreiro de Jesus)
Casa da Mulher Brasileira
Núcleo de Prisão em Flagrante
Comitês de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Barra e Procon)
Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
Centro Integrado de Comando e Controle – CICC/SP
SPREV – Ondina e Campo Grande
Cajazeiras (Campo da Pronaica)

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