Feiras de rua enfrentam incertezas e denunciam critérios pouco claros da Prefeitura

Elas movimentam a economia criativa, geram renda para famílias e já viraram tradição nos fins de semana e feriados da capital baiana. Mas, por trás das barraquinhas coloridas das feiras de pequenos empreendedores, paira uma nuvem de incertezas. Organizados com meses de antecedência, esses eventos seguem expostos ao risco de cancelamentos repentinos, sem comunicação prévia adequada, enquanto outras iniciativas, sem cumprir os trâmites formais, conseguem espaço no mesmo dia e local.

Foi o que ocorreu em setembro de 2024, quando, a poucos dias da realização, as feiras “A Praça, eu e você” e “E aí, deu Feira?” foram suspensas pela Prefeitura. A justificativa oficial foi a sobreposição de datas. Mas o que surpreendeu os organizadores foi ver, no mesmo espaço, outra feira acontecendo: a “Elabore em Movimento”, que não havia concluído o processo de licenciamento. “No ano passado, nossa feira foi cancelada em cima da hora, e outra foi realizada no lugar, sem seguir o mesmo rigor burocrático. Isso causa insegurança e desrespeito com todos os expositores”, afirma a administradora Lorena Dias Nascimento, uma das responsáveis por organizar feiras de rua na Barra.

Mais uma vez, o risco de repetição preocupa. Estão marcadas para os dias 26 e 27 de setembro deste ano a feira “A Praça, eu e você” e, no dia 28, a “E aí, deu Feira?”, em plena programação do Festival da Primavera. Porém, um card divulgado nas redes sociais já anuncia para a mesma data e local uma nova edição da “Feira Elabore em Movimento”. “É revoltante pensar que, de novo, nosso evento pode ser cancelado para ceder espaço a outro que não passou por todo o processo de licenciamento. Não é justo que seja assim”, desabafa Lorena.

Os e-mails enviados pela expositora e organizadora da Feira “E aí, deu Feira?” à Central de Licenciamento de Eventos (CLE/Sedur) reforçam a denúncia. Em uma das mensagens, Lorena pede esclarecimentos sobre “critérios de isonomia e transparência” e questiona por que uma feira em processamento regular é preterida por outra.

A relação entre a Feira “Elabore em Movimento” e a Associação de Moradores e Amigos da Barra (Amabarra) também levanta questionamentos. A entidade, que tem entre suas lideranças a responsável pela feira, já defendeu publicamente a redução ou até a extinção das feiras de rua no bairro, sob alegação de incômodo aos moradores. “Não existe esse incômodo. São eventos silenciosos, de baixo impacto e com grande valor social”, avalia Anne Nogueira, também expositora e organizadora de feiras independentes.

Outro ponto que causa estranheza é a atuação da empresa Solé Produções. “Por que a produtora, que organiza eventos em Salvador por meio de contratos com a Prefeitura, privilegia a ‘Elabore em Movimento’ para execução das feirinhas, cobrando valores altos aos expositores de feiras em eventos subsidiados pelo poder público? Se a Prefeitura já cobre os custos dos eventos produzidos pela Solé, não é justo que recaia sobre os pequenos expositores uma cobrança adicional que só aumenta o peso financeiro sobre quem já luta para se manter”, questiona Lorena Nascimento.

A falta de previsibilidade nos cronogramas pesa sobre os pequenos empreendedores. Com prazos curtos para cancelamentos, muitos acabam com prejuízos após investir em mercadorias e estrutura. “São famílias que dependem dessas feiras para sobreviver. A cada cancelamento, há gente que perde renda e dignidade”, acrescenta Anne Cristina.

Em recente reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Anne defendeu a criação de um conselho que reúna todos os coordenadores de feiras para unificar pautas e dialogar com o poder público, além da formalização de uma associação formada por pequenos empreendedores da economia criativa, solidária e popular. “Precisamos de representatividade para garantir voz às nossas demandas e valorização de um setor que gera renda e faz a economia local circular”, destacou.

Diante das denúncias, os organizadores pedem que a Prefeitura esclareça quais critérios utiliza para definir prioridades e como garante isonomia entre os pedidos. “Precisamos de processos transparentes, para que nenhum expositor seja penalizado por arranjos de bastidores. O mínimo que esperamos é respeito e igualdade de condições”, conclui Anne.

Assessoria de Imprensa:
Carla Santana