Município avança na regularização de espaços públicos destinados ao comércio com mais de 450 contratos renovados

O município destina centenas de espaços como quiosques e bancas para comerciantes. Os locais permitem o desenvolvimento das atividades com organização e segurança, tanto para quem vende, como para os consumidores.

Buscando avançar na regularização e organização destes espaços a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (SETIC), concluiu mais uma etapa. Foram mais de 450 beneficiados, sendo mais de 350 contratos renovados com permissionários da Feira (Mercado Municipal) e mais 100 quiosques com contratos renovados em diferentes pontos da cidade.

Além disso, a Gestão Municipal reduziu os valores das taxas cobradas nas permissões de uso dos espaços públicos. Segundo a SETIC, a redução das taxas representa uma importante medida de incentivo ao comércio e apoio aos empreendedores, contribuindo para tornar a atividade comercial mais acessível e fortalecer quem trabalha e movimenta a economia de Paulo Afonso.

A renovação dos contratos também proporciona mais segurança jurídica aos permissionários, além de contribuir para uma gestão mais organizada, transparente e eficiente dos espaços públicos.