Prefeitura realiza distrato com empresa por não cumprir cronograma de execução de obras

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou o distrato com a empresa licitada pelo não cumprimento do cronograma de execução das obras públicas. A ação engloba a reforma do Estádio Municipal Álvaro de Carvalho, conhecido popularmente como Ruberleno Oliveira, a urbanização do Lago Capuxu, a construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), chamado de Vila Olímpica, a reurbanização do Parque Belvedere e a construção da Praça Dona Menininha, na Vila Nobre.

Diante do distrato, a Secretaria de Infraestrutura está reprogramando novas licitações para continuidade dos projetos. “Com o atraso no andamento da execução das obras, o município achou por bem rescindir esse contrato e realizar o distrato com base na própria cláusula contratual. Feito isso, nossa equipe está trabalhando para a realização dos novos processos licitatórios”, explica o secretário de Infraestrutura, Francisco Alves.

Distrato é a ação de encerrar um contrato. Também chamado de rescisão contratual, o distrato cancela a relação previamente estabelecida entre duas ou mais partes em um contrato. Ao distratar, todas as obrigações, compromissos e vínculos acordados anteriormente deixam de ter validade.