Comunidades tradicionais: FPI ouve demandas e busca soluções para qualidade de vida

Os principais problemas enfrentados no cotidiano das comunidades e povos tradicionais é a garantia de dignidade territorial e acesso aos serviços básicos como: saneamento, educação, saúde e preservação da cultura. Ao todo, 13 comunidades foram visitadas nas duas semanas de Operação

Durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a equipe de Povos e Comunidades Tradicionais realizou visitas técnicas a comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de fundo de pasto. O objetivo é facilitar o processo de escuta e articular soluções para a qualidade de vida. Ao todo, 13 comunidades foram visitadas nas duas semanas de Operação.

De acordo com a coordenadora da equipe, Isabela do Amaral, os principais problemas enfrentados no cotidiano dos habitantes de comunidades e povos tradicionais, é a garantia de dignidade territorial e acesso aos serviços básicos como: saneamento, educação, saúde e preservação da cultura.

Aldeia Cariri Xocó

Algumas comunidades tradicionais já não enfrentam mais problemas com os territórios em que ocupam, o que é diferente da aldeia indígena Cariri Xocó. A comunidade é localizada em Paulo Afonso e, atualmente, parte dela, reside em uma escola pública, como forma de sobrevivência. Para Jailson dos Santos, Cacique da aldeia, a FPI possui grande importância para a região e para a aldeia. "Estamos buscando melhorias para a toda comunidade. A FPI está de parabéns e é muita abraçada pelos Cariri Xocó", pontual o Cacique.

De acordo com Isabela do Amaral, a especulação imobiliária nos territórios das comunidades e povos tradicionais em toda a região é algo preocupante para os habitantes. Existem ocupações com 150 a 300 anos de atuação que correm riscos de serem extintas diante desse problema. Grandes empresas de energia eólica tem provocado danos diretos às comunidades, principalmente em Macururé e Rodelas.

"As comunidades possuem muitas demandas reprimidas. São serviços básicos que não chegam, assim como os problemas internos da comunidade. A FPI dá a possibilidade de visibilidade dessas questões, na qual essas denúncias são registradas e encaminhadas aos Ministérios Públicos responsáveis, para que dêem os devidos encaminhamentos", pontuou Amaral.

A presença da procuradora da República na Bahia (PR/BA), Ludmila Vieira de Souza Mota, reforçou a mediação e a escuta das demandas das comunidades, buscando por soluções que tragam qualidade de vida.

Adeia Indígena Trukar Tupã

Esses conflitos por territórios indígenas causaram grandes problemas na aldeia Trukar Tupã. A cacica da aldeia, Maria Erineide, já sofreu ameaças e afirma, também, que já sofreu tentativa de homicídio, sendo feita com arma de fogo. Apesar de o local receber a visita da Polícia, a cacica diz não ser suficiente.

De acordo com a cacica, a ação realizada pela FPI é de grande importância. "Nós temos sofrido e estamos ficando assustados. Nós não dormimos a noite, ficamos acordados. Com a presença de vocês nos sentimos mais seguros”, revelou.

Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais

A equipe é formada pelos seguintes órgãos: Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI) e colaboradores.

Compõem a operação

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

As equipes formadas por diversos profissionais vão percorrer nove municípios baianos. São elas: 02 Equipes Saneamento; 02 Equipes de Gestão Ambiental; 02 Equipes de Educação Ambiental; 02 Equipes Rural; 02 Equipes Rural; 01 Equipe Agrotóxicos; 01 Equipe Abatedouros e Indústria de lácteos; 01 Equipe de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia; 01 Equipe Patrimônio Histórico/Cultural; 01 Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais; 01 Equipe de Fauna Silvestre; 01 Equipe Piscicultura; 01 Equipe Baronesas; 01 Equipe Extração Mineral e Cerâmica; 01 Equipe Barragens; 01 Equipe de Apoio e Coordenação e 01 Equipe de Comunicação.

O Velho Chico

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.

Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco precisa de atenção permanente.

O desmatamento dá lugar às monoculturas e carvoarias que comprometem o próprio São Francisco e seus afluentes, provoca o fenômeno do assoreamento, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola. Irrigação e agrotóxicos são outras questões que comprometem o rio. As atividades consomem muita água, muitas vezes furtada, já que a captação geralmente é feita sem a devida outorga por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e órgãos dos estados.

Assessoria de Comunicação da FPI/BA