Dia do Meio Ambiente: ações da Prefeitura reforçam compromisso com a natureza

Nesta quarta-feira (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Paulo Afonso, a gestão municipal investe através de programas e a ações que contribuem com a preservação e bem estar do ecossistema.

Fazem parte da rotina dos servidores e da sociedade pauloafonsina palestras e com temas voltados para Educação Ambiental, Sustentabilidade, Cuidados com a água, Reciclagem, entre outros, que são debatidos em larga escala.

Recentemente, após ampla discussão com a sociedade, através de audiências públicas, o Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado, uma importante ferramenta na preservação do Rio São Francisco e mananciais. Ele é instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007 e tem como normativa a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB. Esses serviços, quando trabalhados em conjunto, contribuem com a qualidade de vida da sociedade.

Para celebrar essa data tão importante e reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável no município a pasta do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação e Saúde, realiza palestras, campanhas e ações de limpeza nas áreas de balneabilidade com os alunos, buscando assim aprendem incentivar o cuidado com o meio ambiente.

Limpeza de lagos

Em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), o projeto ‘Paulo Afonso em Verdes Lagos', que consiste em revitalizar o entorno de três lagos do município, foi aceito e os lagos Itapoã, Tropical e Siriema foram contemplados com requalificação ambiental. O valor do investimento gira em torna de R$ 350 mil.
Em todo o município, a gestão municipal está com um trabalho ostensivo na recuperação dos lagos. Exemplo disso é o da Aurora e o Capuxú, e os que ficam no entorno da Praça do Monumento ‘O Touro e a Sucuri'. Os projetos vão trazer além da revitalização, urbanização e espaços de lazer para toda a comunidade.

O chamamento público para requalificação ambiental dos três lagos foi realizado em 2018 e contemplou quatro projetos para as regiões Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, num investimento total na casa de R$ 10 milhões de reais.
 
Coleta de lixo

Pensando na melhoria dos serviços de coleta de lixo no município, a gestão municipal adquiriu seis novos caminhões compactadores. Todo o material recolhido é enviado para a Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso (Arpa), responsável pela separação dos resíduos sólidos.
O aterro sanitário ganhou novas células. Ele está embasado na Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A gerência integrada concerne ao tocante dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. O aterro segue diretrizes da Lei Federal, do mesmo ano. O recebimento dos resíduos sólidos acontece de segunda a sábado e, diariamente, são cerca de 90 toneladas, uma média de 540 por semana.
Grande parte dos resíduos sólidos é coletada na Alternativa Reciclagem de Paulo Afonso (Arpa), onde acontece a triagem do que pode ser reciclado.

Ações de preservação do Rio São Francisco
 
Desde o surgimento das baronesas, que vêm de outras cidades e estados e que tem como ponto final o Balneário Prainha, a gestão municipal está empenhada em ações de retirada e em dialogar com outras entidades, um plano para a resolução do problema.

Somente em um dos períodos, foram retiradas cerca de 30 mil toneladas da planta. A causa da proliferação das baronesas nas águas do Rio São Francisco soma um conjunto de fatores, que tem como evidência a poluição e a baixa vazão de água nos reservatórios, devido às medidas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Uma reunião realizada na sede do Ministério Público Estadual, mais uma vez teve como foco as plantas aquáticas que tomaram conta do Rio São Francisco. Representantes de diversas entidades estiveram presentes para tratar de um dos maiores problemas que assolam a região. Após as discussões, foi elaborada uma minuta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que definiu a responsabilidade de cada órgão no que diz respeito à retirada das plantas.

Segundo o Procurador da República, Leandro Bastos Nunes, o que se busca por meio do documento é um acordo extrajudicial. “O que o MPE e o MPF estão buscando é resolver de forma extrajudicial, uma medida consensual, mediante um acordo, um TAC, com todos os atores envolvidos no problema para que as causas imediatas das baronesas sejam resolvidas, mas sem prejuízo da apuração dos problemas a médio e longo prazo”, ressalta.

A promotora Luciana também falou sobre a responsabilidade de cada ente, tanto no processo de retirada emergencial das baronesas, como também a médio e longo prazo.  “Essa reunião é de grande importância, tendo em vista que as baronesas têm trazido diversos problemas para a captação de água, piscicultura, para o banho, para o lazer, para a pesca, os comerciantes estão extremamente prejudicados, são muitos prejuízos na região. Sabemos que a redução da vazão da Chesf é causa direta do problema e vamos cobrar isso da companhia, além de outros entes envolvidos, como a União, a Agência Nacional de Água (ANA), entre outros órgãos”, falou a promotora.
Ela ressaltou o trabalho da Prefeitura. “Os municípios estão fazendo aquilo que de fato eles têm condições de fazer, estão assumindo grande parte dessa responsabilidade quando na verdade precisam de outros atores , inclusive de órgãos da União”.

O Procurador Municipal, Igor Montalvão, falou sobre o trabalho da Prefeitura e cobrou a participação de outras entidades. “Paulo Afonso está arcando com tudo de forma exclusiva, quando a Chesf tem participação e responsabilidade, assim como a União, que também está sendo omissa. Estamos buscando soluções para trazer esses entes para diminuir essa responsabilidade para que não recaia nas costas de Paulo Afonso e que a retirada seja feita com maior eficiência possível, diminuindo esse impacto, seja na saúde pública, no meio ambiente ou no turismo da nossa cidade”.